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Advogado Marcos Paulo HitosAdvogado Marcos Paulo Hitos, Advogado

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Advogado Marcos Paulo Hitos, Advogado
Advogado Marcos Paulo Hitos
Artigo · ano passado
Direito do Trabalho - Questões Processuais do Controle de Jornada.

Direito do Trabalho - Questões Processuais do Controle de Jornada.

QUESTÕES PROCESSUAIS DO CONTROLE DE JORNADA Quando há a utilização de cartão de ponto ou de outro meio de marcação da jornada, há necessidade de sua juntada com a contestação? Sim. Caso haja controle...
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho - Do Controle de Jornada - Marcação de Ponto e Intervalo Intrajornada

Direito do Trabalho - Do Controle de Jornada - Marcação de Ponto e Intervalo Intrajornada

CONTROLE DE JORNADA No direito do trabalho brasileiro, em regra, as jornadas são controladas, ou seja, o empregador fiscaliza o cumprimento das horas de serviço que compõem a jornada. Contudo, o fato...
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Advogado Marcos Paulo Hitos, Advogado
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho - Realização de Horas Extras por Menor de 18 anos - Existe essa Possibilidade?

Direito do Trabalho - Realização de Horas Extras por Menor de 18 anos - Existe essa Possibilidade?

HORA EXTRA NO TRABALHO DO MENOR Para fins de direito do trabalho, considera-se menor qualquer empregado com menos de 18 anos de idade. Como o ordenamento jurídico brasileiro procura proteger o menor...
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Advogado Marcos Paulo Hitos, Advogado
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho - Sou obrigado a realizar horas extras?

Direito do Trabalho - Sou obrigado a realizar horas extras?

JORNADA EXTRAORDINÁRIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CONCLUSÃO DE SERVIÇOS INADIÁVEIS. O art. 59 , caput, da CLT permite a prestação de horas extraordinárias por acordo escrito, contrato coletivo ou...
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Advogado Marcos Paulo Hitos, Advogado
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho - Insalubridade -Horas Extras em atividades insalubres - Como Funciona?

Direito do Trabalho - Insalubridade -Horas Extras em atividades insalubres - Como Funciona?

JORNADA EXTRAORDINÁRIA EM ATIVIDADES INSALUBRES. Um tema que merece atenção quanto à jornada de trabalho e às horas extras ocorrem em ambiente de trabalho insalubre. Veja-se que, aqui, exige-se do...
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho: Modalidades de Compensação de Jornada de Trabalho - Banco de Horas X Regime de Compensação de Jornada - Jornada 12x36.

Direito do Trabalho: Modalidades de Compensação de Jornada de Trabalho - Banco de Horas X Regime de Compensação de Jornada - Jornada 12x36.

A partir do momento em que o empregado trabalha fora de seu limite diário de trabalho (jornada de trabalho), o empregador tem duas formas de compensar essa extrapolação de jornada: (1) pagamento das...
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho: Reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo. Trabalhador Empregado ou Autônomo?

Direito do Trabalho: Reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo. Trabalhador Empregado ou Autônomo?

Conforme noticiado no final de 2022, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego...
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho: Conceito de Empregador, suas características e Configuração de Grupo Econômico.

Direito do Trabalho: Conceito de Empregador, suas características e Configuração de Grupo Econômico.

1 - Conceito de Empregador e suas características: O empregador é um dos elementos que compõem o contrato de trabalho, sendo aquele que assume o risco do negócio, admitindo funcionários, assalariando...
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Advogado Marcos Paulo Hitos, Advogado
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Modelo · ano passado
Modelo Petição Reclamação Trabalhista - Empregada Domestica - Reconhecimento de Vinculo Empregatício - Responsabilidade Solidária Grupo Familiar.

Modelo Petição Reclamação Trabalhista - Empregada Domestica - Reconhecimento de Vinculo Empregatício - Responsabilidade Solidária Grupo Familiar.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXX / SP. Nome, brasileira, separada judicialmente, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00,...
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Advogado Marcos Paulo Hitos, Advogado
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Artigo · ano passado
Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho

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